CONTEÚDOS:

I - Unidade Inicial - A Intenção Filosófica e a Diversidade de Saberes

1 - Do Vivido ao Pensado
2 - O Lugar da Filosofia

II - Unidade Antropológico-Axiológica - A Dinâmica do Ser Humano no Mundo; A Acção e a Questão dos Valores

1 - A Acção Humana
2 - Os Valores
3 - Multiplicidade dos Campos de Valores
4 - Situações / Problemas do Mundo Contemporâneo

III - Unidade Histórico-Problemática - A Filosofia no Tempo

1 - Problema da Filosofia e da Sua História
2 - Tradição e Inovação em Filosofia

IV - Unidade de Lógica - O Universo da Lógica

1 - O Pensamento e o Discurso
2A - Noções Básicas de Lógica
2B - Cálculo Proposicional
3A - Inferências
3B - Cálculo de Predicados
4 - Argumentação e Comunicação

V - Unidade Epistémico-Ontológica - A Problemática do Conhecer e do Ser

Subunidade V A - A Problemática do Conhecimento

1 - Descrição e Interpretação da Actividade Cognitiva
2 - O Estatuto do Conhecimento Científico
3 - Saber Científico e Reflexão Filosófica

Subunidade V B - Realidade e Verdade

1 - A Realidade em Questão
2 - Estatuto do Ser
3 - Conhecimento, Verdade e Ser

VI - Unidade Final - O Ser Humano e o Sentido da Existência

1 - A Busca de Sentido na Existência Humana
2 - A Experiência da Finitude como Abertura para um Horizonte de Sentido: Natureza, Humanidade, Deus

I - UNIDADE INICIAL - A INTENÇÃO FILOSÓFICA E A DIVERSIDADE DOS SABERES

1 - DO VIVIDO AO PENSADO

• Os saberes decorrentes da experiência
• Linguagem e discurso - o pensamento e os seus instrumentos lógicos
• A construção configuradora da experiência

2 - O LUGAR DA FILOSOFIA

• A definição da Filosofia como problema filosófico
• A especificidade da Filosofia: autonomia, radicalidade, historicidade e universalidade
• Os horizontes da Filosofia e a busca de fundamentos

Da designação desta unidade e do título que lhe foi atribuído, destaca-se a função que para ele é proposta: constituir-se como uma primeira abordagem a todo o Programa e, simultaneamente, como um primeiro encontro com uma área até aqui desconhecida dos alunos.
Assim, constitui-se como polarizadora de motivações e descobertas mais do que conteúdos e assume-se como ocasião de abertura e desocultação de temas e problemas que, ao longo dos dois anos de ensino-aprendizagem da Filosofia, irão sendo progressiva e metodicamente explorados.

Nada mais se propõe, no início dos estudos secundários de Filosofia, que um convite a uma primeira distanciação face à realidade experiencial na qual o aluno está imerso, sem que muitas vezes se dê conta, a uma primeira organização dos conhecimentos que até então pôde adquirir, a uma primeira descoberta de novas perspectivas sobre o que aprendeu em história, em ciências, em literatura, num esforço de integração e reflexão.

Pretende-se que o aluno descubra que as questões filosóficas brotam do próprio campo da experiência vivida e interpelam essa mesma experiência. Assim, do ponto de vista metodológico, propõe-se um caminho que vai gradualmente do «vivido ao pensado», do concreto ao abstracto, do prático ao especulativo, do óbvio ao problemático, do aceite ao questionável, caminho que a organização sequencial da unidade pretende tornar efectivo. Além disso, esta primeira unidade propicia a descoberta de uma intenção filosófica que se articula com todos os domínios da experiência e do saber, desde os mais directamente mergulhados nela até aos mais alta e complexamente organizados, intenção filosófica que se configura e autonomiza no campo próprio da Filosofia. Daí que o primeiro ponto - «Do vivido ao pensado» - pretenda, a partir de uma análise da experiência humana na sua espontaneidade e pluralidade, distinguir os saberes directamente dela decorrentes e que se organizam sobretudo em torno do saber fazer e do saber viver, apresentando-se como dominantemente concretos, vivenciais, pragmáticos e transmissíveis. A dimensão comunicativa desses saberes aponta para uma informação que se mediatiza em línguas e em contextos culturais diversos, o que conduz à segunda rubrica e à questão da linguagem e do discurso, tema que implica, naturalmente, breves referências ao processo comunicativo e às funções da linguagem.

O ter-se optado pela colocação da unidade de Lógica no segundo momento do Programa (11º ano) não significa que não se reconheça a conveniência de dotar os alunos, desde o início, com o mínimo de referências de carácter lógico. Essas referências permitirão conectar a linguagem e o pensamento, revelar o modo de formação e utilização dos conceitos e dos outros instrumentos lógicos e assim facilitar a passagem para níveis mais exigentes da elaboração lógica da experiência. Não se pretende um curso abreviado e rudimentar de Lógica, mas a disponibilização de noções básicas como a de conceito, juízo e raciocínio, com as suas caracterizações elementares, num sentido eminentemente operatório.

Caberá ao professor optar, ou por uma perspectiva genética do pensamento e do discurso, ou por um Ponto de vista formal que, ao utilizar a linguagem natural, exclui qualquer entrada no domínio da formalização.

No percurso que o Programa procura delinear, a terceira rubrica traduz uma mudança de perspectiva e uma maior aproximação a temáticas já do domínio filosófico, preparadas pela rubrica anterior. Mantendo a experiência como horizonte de referência, este ponto visa uma primeira exploração, ainda que incipiente mas já minimamente rigorosa, de alguns dos grandes planos em que ela é reconstruída e configurada: as várias dimensões da experiência, na multiplicidade dos seus âmbitos, reclamam, desde já, uma consideração filosófica. Se a experiência estética constitui uma das vivências do ser humano, artes da imagem como a fotografia, artes da palavra como a literatura, artes do som e do movimento como a música e a dança, revelam uma transfiguração da experiência que simultaneamente a retoma e a reconstrói, quer no plano da racionalidade quer no da criatividade.

Também a experiência convivencial se impõe como um dos campos significativos da existência, uma vez que a sociedade constitui o elemento de possibilidade da vida humana e surge perante ela simultaneamente como uma condicionante e um desafio. Mais não se pretende aqui do que aludir ao modo como se ordenam e enquadram as relações entre as pessoas e as instituições, de que o Direito e a Política são dois grandes domínios.

Os planos de construção da experiência aqui referidos não relevam de nenhum pressuposto de natureza valorativa nem de nenhuma opção teórica mas são enunciados a título meramente indicativo e propedêutico visto que, tratando-se de temas em que a problemática dos valores é fundamental, serão desenvolvidos na unidade II.

Do mesmo modo, uma alusão ao «estatuto» do saber científico e à forma como se constitui na nacionalidade permitirá uma reflexão integradora dos conhecimentos e das performatividades de que o aluno já dispõe em relação às diversas ciências com as quais tomou contacto no desenvolvimento do seu plano curricular. A não espontaneidade da ciência, a distinção entre o dado e o construído, o continuado esforço de apreensão e racionalização do real como uma conquista humana sempre em aberto são referências que irão facilitar uma abordagem do campo específico da Filosofia.

Optou-se por destacar «o lugar da Filosofia» constituindo-o como ponto independente desta unidade, por se ter considerado que só agora se atinge o âmago da temática que o justifica. Efectivamente, só aqui os alunos vão estar face a face com a singularidade deste modo de «ver», pensar e problematizar a experiência que é a Filosofia. Considerou-se que qualquer anterior referência explícita à Filosofia seria prematura e, eventualmente, geradora de um discurso do senso comum ou meramente retórico que acentuaria o preconceito vulgar da inexistência de uma relação intrínseca entre a Filosofia e toda a experiência humana.

A questão da definição de filosofia no limiar desta rubrica releva, não de considerações didácticas, mas estritamente filosóficas. Trata-se de confrontar a Filosofia consigo própria e interpelá-la na sua radical problematicidade. Partindo desta perspectiva, o enfoque temático da rubrica deverá situar-se num plano dinâmico de elucidação do que pode caracterizar a Filosofia, dos seus domínios possíveis, do seu horizonte de abrangência criando, pois, pedagogicamente, a apetência para a sua abordagem consequente.

II - UNIDADE ANTROPOLÓGICO-AXIOLÓGICA - A DINÂMICA DO SER HUMANO NO MUNDO; A ACÇÃO E A QUESTÃO DOS VALORES

1 - A ACÇÃO HUMANA

• Análise e compreensão do fenómeno do agir
• As condicionantes da acção humana
• O agente criador e os limites da acção

2 - OS VALORES

• Facto e valor
• Historicidade e perenidade dos valores
• Os valores no mundo contemporâneo: as novas polarizações

3 - MULTIPLICIDADE DOS CAMPOS DE VALORES

• A dimensão ética do agir
  
  Sociedade, liberdade e pessoa
  Consciência moral e responsabilidade
• A estética e a expressão artística
  
  A atitude estética perante o mundo e o comportamento estético
  A arte - expressão e comunicação
• A experiência religiosa e o mundo dos valores
  
  O sagrado e o profano
  Secularização e ressacralização

4 - SITUAÇÕES / PROBLEMAS DO MUNDO CONTEMPORÂNEO

• Opção de UMA situação/problema e sua abordagem segundo dimensões tematizadas em 3
  
  Conflito de gerações
  Responsabilidade ecológica
  Busca de felicidade
  Direitos humanos
  Violência e agressividade
  Manipulação e mass media

A unidade antropológico-axiológica vai ocupar a maior parte do programa do 10º ano, quer em termos de tempo lectivo atribuído, quer em termos de desenvolvimento dos conteúdos.

Ao optar pelas problemáticas ligadas no agir humano e aos valores como núcleo central deste primeiro ano de Introdução à Filosofia, não se ignorou a diversidade de posições quanto ao lugar da Axiologia na ordenação do saber filosófico, mas teve-se sobretudo em conta o nível etário e os interesses e as preocupações dos alunos. Entendeu-se que estas circunstâncias estimulariam a participação e o empenhamento e facilitariam o acesso à compreensão dos conteúdos visto que, em muitos aspectos, estão próximos da sua vivência pessoal e colectiva. O objectivo fundamental será , portanto, o de a partir dessa vivência, suscitar uma reflexão consistente - alargando-a a áreas tão diversas quanto possível, aprofundando-a a vários níveis e problematizando-a segundo abordagens diferenciadas - capaz de se aplicar, com rigor, à análise de «situações e problemas do mundo contemporâneo».

Uma vez que, na economia do Programa, alguns dos conteúdos desta unidade já começaram a ser esboçados na unidade inicial e que, por outro lado, alguns dos temas agora tratados serão retomados e analisados na unidade VI, a perspectivação pedagógico-didáctica sugere para eles uma dinâmica simultaneamente retrospectiva e prospectiva.

A radical interrogação sobre o sentido da existência começa assim a ser aqui delineada, na medida em que a exigência de agir conduz a uma abertura ao mundo dos valores que se vão constituir como referencial da acção.

O ponto de partida da unidade é, pois, constituído pela análise da acção humana, naquilo que a torna verdadeiramente humana - a intenção,os fins, a razão de agir, o motivo, a escolha... - e nas suas condicionantes que vão desde as de carácter físico-biológico até às de natureza histórico-cultural. A sequência proposta permitirá, por um lado, compreender a complexidade e finitude do ser humano e, por outro, salientar que, como ser insatisfeito, inconcluso e inconformado, a sua acção é abertura a infinitas possibilidades, é criadora.

Globalmente, a segunda rubrica propõe um itinerário que, da distinção inicial entre «facto e valor» se desenvolve até à crise dos valores no mundo contemporâneo, passando pela questão da sua historicidade e perenidade.

A selecção destes três únicos pontos teve em conta que cada um deles é o centro de um núcleo problemático que o critério do professor permitirá articular e graduar, ponderando igualmente os seus níveis de aprofundamento. Na verdade, a distinção entre facto e valor permite não só a análise da noção de valor e das suas características estruturais mas a referência, entre outras, a questões como a da natureza, objectividade e subjectividade dos valores. Por outro lado, a tematização da perenidade e historicidade dos valores conexiona-se com uma pluralidade de outras, tais como a de critérios valorativos, absolutividade e relatividade, equivalência e hierarquia, que poderão permitir a passarem à exploração do tema da crise dos valores, hoje.

Num momento de revisão de fundamentos e de justificações, de gestão de novas concepções acerca do ser humano, da existência, do mundo e da vida, emergem novas polarizações que interpelam aporeticamente todo o campo dos valores. Estabelecida a base teórica indispensável, é possível então, proceder à análise da conflitualidade axiológica actual e da mudança de sinal das cargas valorativas. Apelando para situações concretas da vida quotidiana, o professor poderá referir algumas dessas novas polarizações de que, a título de exemplo, se enunciam as seguintes:

- super-industrialização / inquietação ecológica;
- uniformização cultural / direito à diferença;
- trabalho / lazer,
- progresso científico / nostalgia mítica;
- eficácia / criatividade.

No âmbito da tipologia dos valores, decidiu-se pela exploração dos valores éticos, estéticos e religiosos, dada a sua inquestionável importância na vida humana. Assim, propõe-se para todos um tratamento simétrico e equivalente em termos de tempo, visto não parecer aconselhável, sob pena de um reducionismo empobrecedor, a opção por qualquer um destes tipos de valores.

Considerando que os valores éticos recobrem de certo modo outros que com eles se implicam, como os sócio-políticos, o esclarecimento do que se entende por valores éticos permitirá abrir caminho para o primeiro ponto em que da evidenciação do ser humano como ser social se poderá explorar o tema da liberdade; essa reflexão propiciará uma breve referência à multiplicidade dos determinismos e à consequente relevância da liberdade nas suas dimensões de individualidade e interindividualidade.

É na convivencialidade que cada ser humano descobre o outro como coexistente e co-actuante, estabelecendo com ele relações que vão da indiferença ao amor e à conflitualidade. É, afinal, esta descoberta do outro que marca o carácter axiológico do comportamento e permite que cada ser humano assuma a sua própria dignidade enquanto pessoa.

O problema da consciência moral e da responsabilidade assumirá uma relevância especial permitindo uma análise do significado de responsabilidade perante si mesmo e perante os outros, bem como de conceitos conexos como o de dever. A indagação sobre a origem da consciência moral exigirá naturalmente uma referência às diversas posições teóricas que se constituem como resposta.

No plano de «estética e a expressão artística», a análise da atitude estética perante o mundo permitirá a descoberta de novos modos de «ver» a realidade mediante a transfiguração do dado. Ao salientar a componente vivencial do domínio da sensibilidade, da fantasia, do prazer e das emoções, abrem-se vias conducentes à razão e à contemplação estéticas que é possível explorar, numa articulação dinâmica do experiencial e do nocional.

A caracterização do comportamento estético possibilitará, por um lado. a referência à subjectividade de todos os juízos de gosto, seja qual for a área sobre que se exercem («belas-artes», moda, design...), e, por outro lado, a sua relacionação com a diversidade dos contextos sociais e culturais em que se inserem.

Se a mensagem artística é polissémica, a referência à simbólica artística, à pluralidade das leituras estéticas, à especificidade das linguagens artísticas no contexto do problema geral da comunicação, disponibilizará para os alunos os elementos informativos e formativos que permitirão a abordagem de problemas como o da universalidade e relativismo das formas de arte, o problema do Belo ou o da singularidade da obra de arte enquanto conquista e expressão da criatividade pessoal.

Na complexa teia de relações que o ser humano estabelece consigo mesmo, com os outros e com a realidade que o envolve, a tematização da dimensão religiosa poderá conexioná-la com todo o horizonte valorativo.

Após uma análise das categorias fundamentais de sagrado e profano e da sua rede problemática, a rubrica orienta-se para o aprofundamento da questão da secularização e da ressacralização, na medida em que não só se reveste de actualidade como é geradora de múltiplas interrogações.
Na verdade, face à secularização já expressiva a partir do Iluminismo e que a cultura científico-tecnológica acentuou, o religioso irrompe sob formas que vão desde as novas mitologias à multiplicidade de seitas religiosas, ao regresso dos fundamentalismos, passando por um renovado interesse teórico neste campo. É que a experiência plurifacetada do sagrado, a consciência da inelutável irreversibilidade do tempo e da contingência da vida humana parecem apontar para a necessidade de uma referência incondicionada. Este ou outros aspectos podem constituir-se como trajectos de exploração do tema, balizados pelas necessárias referências teóricas fundamentadoras.

A quarta rubrica estrutura-se num plano diferente do anterior, do qual pedagogicamente decorre. De facto, do plano teórico então dominante, passa-se a um campo de aplicação em que a análise e o debate podem por isso, adquirir consistência. Por outro lado, enquanto a terceira rubrica se desenvolve segundo uma orientação sectorial, ao separar metodologicamente os campos ético, estético e religioso, pretende-se aqui que cada situação seja perspectivada, tanto quanto a sua coerência interna o permita, no cruzamento dessas dimensões valorativas.

A listagem de situações e problemas é meramente exemplificativa e não exclui outras possibilidades. O centramento na contemporaneidade releva da consideração da capacidade interpelativa da Filosofia e visa fomentar em cada aluno uma atitude, também ela interpelativa, pessoal e fundamentada, em face da realidade presente.

III - UNIDADE HISTÓRICO-PROBLEMÁTICA - A FILOSOFIA NO TEMPO

1 - O PROBLEMA DA FILOSOFIA E DA SUA HISTÓRIA

• As matrizes do pensamento ocidental: a filosofia clássica e o legado judaico-cristão
• A Filosofia como reflexo, crítica e interpelação do seu tempo

2 - TRADIÇÃO E INOVAÇÃO EM FILOSOFIA

• Percurso de UM tema filosófico

O facto de o Programa não propiciar qualquer leitura historicizante dos temas não exclui a conveniência de ser proposto aos alunos um mínimo de referências histórico-temporais e uma reflexão sobre a Filosofia e a sua história, considerando-se ser este o momento oportuno para o fazer.

Esta unidade organiza-se a dois níveis: no primeiro visa-se questionar, numa abordagem muito simples, mas rigorosa, a conexão da Filosofia com a sua história, salientando a dimensão de temporalidade do labor filosófico: no segundo, através do tratamento de um só mesmo tema, pretende-se concretizar o que antes foi tratado teoricamente.

Assim, serão de realçar as duas grandes vias genealógicas do pensamento ocidental a filosofia clássica (grega, helenística e romana) e o legado judaico-cristão - numa visão panorâmico-integradora, necessariamente fundamentada, mas não diacrónico-analítica. Além disso, uma vez que qualquer filosofia não é apenas tributária do seu passado nas também do contexto histórico em que emerge, pretende-se que o aluno consciencialize que ela reflecte, critica e interpela o seu próprio tempo.

Estarão assim criadas as condições para a abordagem do segundo nível: mediante a exploração de um só tema, através de autores diversamente situados no tempo, os alunos poderão adquirir os marcos de referência histórico-cultural que se considerem pertinentes.

A escolha do tema e dos autores a convocar para o seu tratamento são da inteira liberdade dos professores e podem ser um momento privilegiado do exercício de criatividade. Sugere-se apenas que o tema seja seleccionado no âmbito da unidade II e que os autores escolhidos pertençam a momentos bem diversificados da história da Filosofia.

A título meramente exemplificativo: para o tema «A busca da felicidade», poder-se-iam percorrer autores como Aristóteles, Santo Agostinho, Kant, Freud. Para o tema «O Belo», autores como Platão, São Tomás, Kant, Merleau-Ponty.

IV - UNIDADE DE LÓGICA - O UNIVERSO DA LÓGICA

1 - O PENSAMENTO E O DISCURSO

• A Lógica como estudo das condições de coerência do pensamento e do discurso
• As três dimensões do discurso: sintaxe, semântica e pragmática
• Os novos domínios de aplicação da Lógica: cibernética, informática, inteligência artificial

2A - NOÇÕES BÁSICAS DE LÓGICA

• O conceito e o termo; extensão (denotação) e compreensão (intensão)
• A definição: tipos e regras
• O juízo e a proposição. Validade e verdade

2B - CÁLCULO PROPOSICIONAL

• A proposição: asserção e designação
• Definições conectivas: negação, disjunção, conjunção, condicional e bicondicional
• Método das tabelas de verdade
• Tautologia e contradição
• Leis e regras de inferência válida: modus ponens e modus tollens. Dictum de omni et Nullo

3A - INFERÊNCIAS

• Conversão e oposição
• Raciocínio: analogia, indução e dedução
• Silogismo
• Falácias
• Lógica aristotélica e lógica simbólica

3B - CÁLCULO DE PREDICADOS

• Quantificadores
• Falácias
• Lógica aristotélica e lógica simbólica

4 - ARGUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO

• O processo comunicativo e a argumentação
• O discurso argumentativo - persuasão e refutação

Ao colocar-se a unidade de Lógica no início do segundo ano de Introdução à Filosofia (11º ano), visa-se possibilitar aos alunos a aquisição de um conjunto de competências no domínio cognitivo e operatório que preparem a aproximação aos temas mais especulativos das unidades seguintes. A intenção não é, pois, informativa mas dominantemente formativa, não pretendendo esgotar o campo desta ciência mas apenas ser ocasião de exercício das competências referidas, tanto mais que não cabe aqui o pressuposto de um auditório vocacionado para um domínio tão especializado como é o da Lógica. Esta unidade propõe tão-só que o aluno consciencialize procedimentos cognitivos que espontaneamente utiliza, ordenando-os e sistematizando-os, o que justifica a imprescindibilidade do tratamento de temas aparentemente não motivadores mas, de facto, essenciais para a consecução dos objectivos da própria disciplina.

Ao organizar-se esta unidade procurou-se favorecer uma aproximação e, simultaneamente, evitar uma possível sobreposição entre os seus conteúdos e os conteúdos equivalentes da disciplina de Introdução aos Métodos Quantitativos.

O esquema proposto visa possibilitar quer um percurso próximo da tradição didáctica neste domínio, quer um percurso na linha das perspectivas mais actuais, ficando a decisão ao critério do professor. Caber-lhe-á também ajustar o ritmo do processo de ensino-aprendizagem, considerando que a primeira rubrica é uma abertura ao campo da Lógica, através das relações que ela mantém com o discurso, assumindo-se as duas seguintes como o seu domínio próprio e dimensionando-se a quarta como uma aproximação às actuais perspectivas sobre a argumentação.

Nos dois primeiros pontos da rubrica inicial pretende-se delimitar e caracterizar, respectivamente, o campo da Lógica e as três dimensões do discurso, não sendo de ultrapassar o plano das noções genéricas. Na linha de orientação do Programa - articular as questões filosóficas com a experiência real dos alunos - o último ponto pretende salientar que, embora ciência formal, a Lógica conhece hoje um vasto e cada vez mais largo domínio de aplicação que vai da cibernética à informática e à inteligência artificial, conquistas tecnológicas familiares aos alunos e de que os mísseis, os sistemas informáticos, a robótica ou a tecnologia de ponta na astrofísica são concretização.

Será então o momento da bifurcação das vias de desenvolvimento a que antes se aludiu, sob as designações de 2 A e 3 A, 2 B e 3 B.

Se o professor seguir a orientação definida em 2 A e 3 A, terá oportunidade de presentificar e aprofundar noções já elementarmente introduzidas na unidade I (10º ano) como são as de conceito, juízo e raciocínio, com os desenvolvimentos por elas exigidos. Apenas se sugere que, além da classificação dos juízos quanto à quantidade, qualidade, relação e modalidade, se proceda à distinção entre juízos analíticos e sintéticos. A caracterização dos diferentes tipos de raciocínio, que deverá articular-se com a referência aos princípios lógicos, conduzirá a um tratamento mais detalhado do silogismo, o que significa apenas o considerar aspectos essenciais como são os de figura e modo e a distinção entre silogismo categórico e hipotético.

Se a opção do professor foi no sentido de 2 B e 3 B que se referem, respectivamente, ao cálculo proposicional e ao cálculo de predicados, o desdobramento será o que a operatividade e o rigor exijam, tendo além disso em conta a necessidade de introduzir rudimentos de simbolização e de proceder a exercícios práticos.

Em qualquer dos percursos há lugar para uma referência às falácias, sugerindo-se a distinção entre paradoxo e falácia (paralogismo e sofisma), a alusão aos tipos de falácias (3 A) e aos casos de «afirmação do consequente», «negação do antecedente» e «petição de princípio» (2 B).

Possibilita-se um ponto de encontro das duas vias quando se refere em ambas «Lógica aristotélica e lógica simbólica». Uma breve alusão a momentos decisivos do itinerário histórico da Lógica permitirá revelar o fundo comum e a diversificação dos procedimentos.

A última rubrica é de novo comum, dada a importância de que se revestem, no contexto geral da comunicação, os processos argumentativos. Não se trata, obviamente, de uma «teoria geral da argumentação» ainda que abreviada - irrelevante para o escopo em causa - nem de uma versão actualizada da retórica clássica. Apenas se pretende, numa preocupação eminentemente formativa, propiciar ao aluno a ocasião de avaliar criticamente diferentes discursos, do político ao publicitário, descodificar as mensagens que veiculam, distinguir factos de opiniões, apreciar a consistência das redes argumentativas.

A pertinência da inclusão desta unidade neste momento advém da sua intenção formativa e operacional, pelo que conteúdos aparentemente vastos só cumprirão os objectivos para que foram propostos ao constituírem-se como oportunidade de exercitação cognitiva da qual, naturalmente, a componente lúdica e vivencial deve ser enfatizada.

V - UNIDADE EPISTÉMICO-ONTOLÓGICA - A PROBLEMÁTICA DO CONHECER E DO SER

SUBUNIDADE V A - A PROBLEMÁTICA DO CONHECIMENTO

1 - DESCRIÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA ACTIVIDADE COGNITIVA

• Da percepção à razão
• Estrutura do acto de conhecer; a questão da dicotomia sujeito / objecto
• Alguns modelos explicativos do conhecimento

2 - O ESTATUTO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO

• Unidade e diversidade das ciências; explicação e compreensão
• Ciência e hipótese; validade e verificabilidade das hipóteses
• O desenvolvimento da ciência; continuidade ou ruptura

3 - SABER CIENTÍFICO E REFLEXÃO FILOSÓFICA

• Questionamento da cultura científico-tecnológica
• O problema dos limites da ciência: o poder e os riscos
• Objectividade científica e mundo real

SUBUNIDADE V B - REALIDADE E VERDADE

1 - A REALIDADE EM QUESTÃO

• Cosmogonia, ciência, filosofia
• Linguagem e realidade. O problema dos universais

2 - ESTATUTO DO SER

• Ser, substância e existência
• A questão transcendência / imanência
• As diversas configurações ontológicas.

3 - CONHECIMENTO, VERDADE E SER

A atribuição de um maior número de tempos lectivos e a exigência de um maior aprofundamento dos conteúdos configuram esta unidade - à semelhança do que aconteceu com a unidade II (10º ano) - como o fulcro do programa do 11º ano.

Ao optar-se por juntar as problemáticas relativas ao conhecer e ao ser, considerou-se que a elucidação prévia das questões gnosiológicas e epistemológicas poderia constituir uma via que facilitasse o acesso ao plano ontológico, atribuindo-se ao problema da verdade a função de assegurar a articulação dos conteúdos. Que esta opção é exclusivamente pedagógico-metodológica comprovado a relativa autonomia de que gozam os planos do conhecer e do ser no interior da unidade, sendo designados respectivamente por subunidades V A e V B. Isso não significa que não se reconheça quanto a esta junção subjazem algumas das questões que mais têm dividido os filósofos, quais sejam as da dicotomia sujeito / objecto, da realidade e da idealidade, da autonomia e sentido da metafísica.

SUBUNIDADE V A

Neste momento do processo de aprendizagem considera-se possível uma entrada na problemática do conhecimento directamente por uma via teórica. Assim, a primeira rubrica propõe simultaneamente a «descrição» e a «interpretação» da actividade cognitiva. O plano da descrição, considerado no primeiro ponto, pode induzir uma abordagem psicogenética, enquanto o segundo ponto se coloca claramente numa perspectiva de fenomenologia do conhecimento. O plano da interpretação é contemplado no ponto três, com a proposta de referência e análise de «alguns modelos explicativos do conhecimento». Sem pretender esgotar os modelos que a tradição filosófica e a diversidade de perspectivações comportam, serão de salientar aqueles que, além da sua relevância própria, permitam delinear e configurar o processo de construção da ciência. Nesta linha parece ser também de excluir qualquer tratamento diacrónico, embora possam ser apontadas nuances e sentidos com que o mesmo modelo se tem apresentado, sempre que o desenvolvimento dos conteúdos o exija ou a prática o recomende.

Se a simples consideração dos títulos da unidade revela a sua linha de orientação que, de uma visão geral do conhecimento, vai a um dos seus domínios específicos e finalmente a uma reflexão que se situa na fronteira da Ciência e da Filosofia, a segunda rubrica desenvolve-se num contexto temático claramente delimitado que procura apontar para núcleos de problemas de natureza epistemológica. O próprio título da rubrica - O estatuto do conhecimento científico - indica a necessidade de um momento de reflexão sobre a cientificidade: o que constitui um conhecimento em conhecimento científico? E, ainda que se trate de uma questão complexa a sua elucidação prévia permitirá a entendimento no primeiro ponto por via das ciências constituídas - lógico-empíricas e humanas.

Por sua vez, o segundo ponto conduz ao interior do processo de elaboração da ciência. De facto, ao considerar «ciência e hipótese, validade e verificabilidade das hipóteses», é o próprio fazer-se de uma qualquer, ciência que está em causa, em toda a sua complexidade.
Justifica-se então que, perante a amplitude e a multiplicidade das questões possíveis, o professor tenha de estabelecer a ordem prioridades que, do seu ponto de vista, são mais significativas.

Apontando para um âmbito ainda mais vasto e englobante, o último ponto desta rubrica pretende equacionar o evoluir do próprio universo da ciência, em torno das hipóteses de continuidade e ruptura. Possibilita, assim, a convocação de algumas das posições contemporaneamente sistematizadas.

A terceira rubrica procura mostrar como, no «coração» do próprio processo científico, se descobrem iniludivelmente interrogações filosóficas. De uma clara demarcação dos continentes científico e filosófico surge então uma aproximação possível. Daí o ter-se entendido que, hoje, mesmo neste nível de ensino, não se poderia ficar indiferente a problemas cruciais como o da relação cada vez mais estreita entre ciência e técnica e a sua consequente repercussão no modo de vida humano, o das aporias do foro ético que decorrem do desenvolvimento científico e tecnológico; o da incomensurabilidade antropológica que questiona no seu âmago a actividade científica; o dos paradigmas científicos e epistemológicos como o da correspondência entre a ciência e a realidade, interrogações corporizadas nos três pontos que constituem esta rubrica. Uma vez que a premência com que estas questões se colocam só foi suscitada pela situação actual da investigação científica, a opção pedagógico-didáctica para esta rubrica situa-se, naturalmente, na contemporaneidade.

SUBUNIDADE V B

As razões da introdução de uma subunidade desta natureza neste Programa e neste momento, foram já enunciadas nas considerações respeitantes aos pressupostos pedagógicos.

Não sendo fáceis as opções a propor, do vasto leque das que neste domínio se apresentam, por razões não só de carácter filosófico como de carácter pedagógico, as que se apresentam reflectem a preocupação de conciliar a precisão científica com as possibilidades efectivas de exploração didáctica. Apela-se, pois, à responsabilidade do professor no sentido de, ao tomar uma posição, o fazer no respeito de opções diversas.

O perfil desta subunidade é delineado por dois vectores: o que, com base numa pluralidade de questões acerca da realidade, as plasma em diversas vias de aproximação e outro que conduz a algumas questões sobre o ser, vectores que convergem na articulação dos planos do conhecer e do ser com a interrogação sobre a verdade.

Na primeira rubrica, a realidade apresenta-se ao mesmo tempo como dado e como problema. Partindo da constatação de que as questões sobre a realidade subjazem a todas as culturas e em cada uma configuram um modo diferente de a entender, poder-se-á apelar à diversidade das suas expressões na língua natural, que os alunos conhecem e utilizam. A referência à cosmogonia, enquanto reveladora de uma visão englobante do cosmos e do homem, pode constituir-se como um primeiro trajecto de aproximação, por outro lado, abrindo o campo a uma dimensão conceptual que se vai cristalizando na Ciência e na Filosofia e projecta a descoberta de urna realidade elaborada segundo categorias epistemológicas e ontológicas. Assim, do plano da descrição se inicia a busca da compreensão: na questionação científica da realidade, só parece viável uma abordagem breve que acentue os seus momentos mais significativos e aluda à complexidade epistemológica da ciência contemporânea; na tematização a nível filosófico, poder-se-ão salientar alguns posicionamentos paradigmáticos - os que a aceitam como dado e indagam sobre o que a define; os que, postulando-a, a entendem como inacessível; os que buscam descrevê-la partindo de uma experiência originária da qual emergem as significações; os que limitam a sua acessibilidade à via da linguagem.

Com esta indagação sobre o que é a realidade, conexiona-se a possibilidade da sua expressão e significação, num complexo de fios problemáticos, que vão desde a articulação do pensamento e da linguagem ao da linguagem e realidade.
Considera-se possível uma via orientada numa perspectiva hermenêutica, ainda que se cinja a temas bem delimitados e acessíveis aos alunos.

Se o discurso diz algo de algo, implica um universo diferente a que se refere e com o qual se confronta - o da sua realidade -, que pode não ser a realidade mas exprime uma orientação definida. Equacionando-se num dinamismo de interioridade/exterioridade, a linguagem pode ser vista como um projecto, já que aí se releva uma possibilidade de ser. É aqui que se propõe a inserção do problema dos universais e a indicação sobre o seu estatuto ontológico. A importância de que este problema se revestiu no percurso histórico da Filosofia e, por outro lado, a sua reemergência contemporânea indiciam-no como potenciador de uma abordagem filosoficamente rigorosa e pedagogicamente motivadora, ainda que no plano que uma iniciação recomenda.

A segunda rubrica propõe tão-só uma aproximação à Ontologia, a qual pretende possibilitar uma reflexão em torno de categorias fundamentais de uma antologia clássica, como são as de substância e acidente, essência e existência. Esta reflexão irá permitir o acesso a questões ontológicas mais complexas como a da imanência e da transcendência, preparando os alunos para a compreensão das diversas configurações filosóficas do ser que se manifestam, entre outros, nos conceitos de ideia, matéria e referente. Propõe-se que o seu tratamento, ainda que sóbrio, tenha em consideração a historicidade intrínseca da noção de ser, bem como os modos plurais da sua tematização.

O problema da verdade que finaliza esta subunidade poderá dimensionar-se na dupla referência ao conhecimento e ao ser, presentificando temáticas já abordadas e retomando-as numa perspectiva de articulação, onde o professor se pode posicionar, desde a análise semântica, sintáctica e epistemológica à ontológica.

VI - UNIDADE FINAL - O SER HUMANO E O SENTIDO DA EXISTÊNCIA

1 - A BUSCA DE SENTIDO NA EXISTÊNCIA HUMANA

2 - A EXPERIÊNCIA DA FINITUDE COMO ABERTURA PARA UM HORIZONTE DE SENTIDO: NATUREZA, HUMANIDADE, DEUS

Se a ideia chave que suporta todo o esquema programático é o da sua unidade estrutural, este é o momento de integração no qual convergem todos os vectores e percursos que se foram articulando e desenvolvendo ao longo dos dois anos. Não é, pois, uma unidade em que os conteúdos predominem, sendo mesmo a única em que não se apresentam desdobrados. Procura ser o lugar de reflexão e de debate, de abertura e de aprofundamento crítico que afinal justificam a aprendizagem da filosofia.

É esta unidade que, de certo modo, dá sentido ao Programa que do próximo e vivencial, depois de ter progredido por níveis mais teóricos, regressa agora ao existencial. Considera-se, pois, que não deve deixar de ser explorada, mesmo que isso exija ajustamentos do ritmo de desenvolvimento programático, tanto mais que se trata de um tema que de perto implica o aluno e o interpela enquanto construtor de si próprio.

Com base na análise das diversas acepções de «sentido», propedêutica ao esclarecimento dos conceitos de sentido, paradoxo e absurdo, torna-se possível equacionar o problema em termos que apontam ao mesmo tempo para um enfoque vivencial e para uma dimensão teórica. Por um lado, sucessivas rupturas de ordem científica, tecnológica e filosófica, ao perturbar o ser humano na sua estabilidade e segurança, ao pôr em causa o seu lugar no mundo, conduzem-no à busca de novos sentidos; por outro lado, experiências de «menos ser» como o sofrimento, a morte, a solidão, ou de «mais ser» como a solidariedade, o amor, o sentimento de pertença, aparecem impregnadas de sentido. É possível, então, o encaminhamento para a análise de posições teóricas como as filosofias do absurdo, o niilismo ou as diversas formas de optimismo, contemplando ainda a referência a posições filosóficas como o existencialismo ou o personalismo.

A tematização da consciência da finitude, nas suas múltiplas formas, permitirá uma aproximação à distinção entre o sentido pragmático da vida humana e o sentido incondicionado que, enquanto último, é absoluto.

Contemporaneamente, a desconstrução de referências significativas coexiste com a exigência de instauração de novos horizontes de sentido. A irrupção do religioso sob múltiplas expressões parece traduzir a constância da identificação do horizonte incondicionado com Deus: mas, por outro lado, a relevância do discurso ecológico ou do discurso político-humanitário dos direitos humanos aponta para as novas constelações de sentido.

Seja qual for a forma que assumam, todos se revelam, afinal, como realizações do sentido pleno.